Na última quinta-feira (17), no Anfiteatro da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), campus de Campo Mourão, aconteceu a palestra intitulada Por que a pichação de suásticas não pode ser considerada uma "brincadeira"?, em parceria com o Centro de Educação e Memória do Holocausto da StandWithUs (SWU).

A atividade foi conduzida pelo mestre em História da América Latina, pela Universidade Bar-Ilan (Israel), Prof. Daniel Osowicki, e que possui mais de 4 anos de experiência como educador e guia no Yad Vashem, o Museu do Holocausto em Jerusalém. 

O professor Osowicki, que possui descendência polonesa, iniciou sua fala abordando o Shoá – ou Holocausto – e apresentou aspectos da política vigente no período nazista, e seus efeitos principalmente contra o povo judeu, após a invasão em 1939. Trouxe ainda um depoimento de vida do senhor Ovadia Baruch, um judeu de Tessalônica, na Grécia, que relatou as situações de violência vivenciadas no período da Segunda Guerra Mundial. Além disso, também foram exibidas películas do filme Der ewige Jude ou O eterno judeu (1940), dirigido por Fritz Hippler, na época presidente da Câmara de Cinema do Reich, com contribuições do ministro da Propaganda da Alemanha, Joseph Goebbels. 

O documentário inclue cenas de judeus baleados nos guetos de Varsóvia e Lodz por equipes ligadas ao exército alemão, e ainda compara judeus a ratos que transmitem o contágio, inundam o continente e devoram recursos preciosos. O filme termina com um discurso de Hitler ao povo alemão. Também foram apresentados fragmentos da legislação vigente no Reichtag durante o período, junto com exemplos de propagandas nazistas elaboradas pelo governo alemão durante o referido período, que pretendia caracterizar o povo judeu como inimigo oculto da nação.

O evento contou com a participação de representações da Diretoria de Direitos Humanos da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis e Direitos Humanos (PROPEDH), Direção Geral de Campus, Centro de Área de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Divisão de Extensão e Cultura (DEC), Docentes e Estudantes dos cursos de graduação Letras e História, bem como de outros cursos de graduação e de pós-graduação. Também participaram representações do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e Colégio Vila Militar Unicampo.

Na oportunidade, a Dra. Fabiana Freire França esteve representando a PROPEDH e reforçou o compromisso que a pró-reitoria tem com os Direitos Humanos e a importância da promoção deste tipo de atividade. O Diretor Geral, Dr. João Marcos Borges Avelar foi enfático em sua fala ao dizer que "a Unespar não é conivente com a progação de discursos de ódio e manifestações simbólicas que incitem a violência", e destacou que a Instituição está de portas abertas para o desenvolvimento de atividades contínuas em parceria com entidades educacionais que promovam a paz.

Ao final da palestra, foi aberto o momento de perguntas ao palestrante, que recebeu apontamentos de estudantes e docentes, no qual houve um relato de possível parentesco com vítimas do Holocausto; um relato sobre o posicionamento da Igreja Católica em relação ao período nazista, especificamente nos reinados dos papas Pio XI e Pio XII; e um questionamento acerca da participação de artistas na produção da propaganda alemã daquela época.

Pichações de suástica e o que prevê a lei

De volta ao dia 05 de agosto de 2022, os banheiros masculinos da Unespar, campus de Campo Mourão foram alvo de pichações de suástica. A situação foi imediatamente reportada à 16ª Subdivisão Policial. Após isso, com o intuito de promover reflexões acerca das temáticas Holocausto e os efeitos do nazismo a Instituição promove esta ação. A iniciativa emerge como parte de medidas educativas na prevenção e no combate aos discursos de ódio e manifestações simbólicas violentas, uma vez que, utilizar-se exclusivamente de medidas punitivas não seria eficaz para orientar o comportamento social.

Vale frisar que, esse tipo de crime contra o patrimônio público é considerado crime ambiental. Nesse sentido, de acordo com a Lei 9.605/98, estipula-se pena de detenção de 03 meses a 01 ano, e multa, para quem pichar ou por qualquer meio conspurcar edificação ou monumento urbano. Além disso, a apologia ao nazismo se enquadra na Lei 7.716/1989, que criminaliza as seguintes ações:

- Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social;
- Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos, e multa.

Sobre a StandWithUs

StandWithUs é uma instituição educacional sobre Israel sem fins lucrativos, dedicada à conscientizar pessoas de todas as idades sobre Israel, antissemitismo e extremismo. Com sede em Los Angeles, a organização possui dezoito escritórios nos EUA, além de bases no Canadá, Israel, Reino Unido e, desde 2018, no Brasil, contando também com o Centro de Educação, em Jerusalém. Hospeda programas na América Latina, África do Sul, China, Europa e Austrália, e desenvolve trabalhos por meio de campanhas, materiais didáticos e palestras, tendo uma multiplicidade de plataformas em 18 idiomas diferentes.

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Por: Milleni Bezerra Moreira - Assessoria de Comunicação (comunicacao.campomourao@unespar.edu.br)