MENSAGEM À COMUNIDADE ACADÊMICA DA UNESPAR

Estimadas e estimados agentes universitárias(os), estudantes e professoras(es):

Em 29 de dezembro de 2020, assumimos a gestão da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, confiando na capacidade e na solidariedade de inúmeras pessoas que têm responsabilidades para com esta comunidade acadêmica. Hoje, venho agradecer a todas e a todos que atuaram em prol da UNESPAR.

2021 teve início com desafios que exigiram muito comprometimento e empenho em diversos setores. Um destes desafios foi iniciar a gestão com o orçamento de custeio de três milhões e quinhentos mil, apenas 30% do valor necessário para a UNESPAR, para este ano. A folha de pagamento de agentes universitários e professores, no valor de 154 milhões e quinhentos mil, carecia de vinte milhões de reais, para alcançar o mínimo necessário.

Com a realidade deste cenário, tivemos de priorizar junto às Direções dos sete campi da UNESPAR as demandas urgentes, no sentido de envidar esforços junto à SETI e à SEFA, com vistas à suplementação orçamentária. A Reitoria somou muitas ações em favor do custeio da Universidade, das adequações e reparos emergenciais nos campi e para a aquisição de equipamentos, recorrendo, também, junto ao Fundo Paraná e ao FNDE.

Em todos os sete campi de nossa Universidade, neste ano de 2021, tivemos investimentos em infraestrutura, boa parte dos quais já concluídos, alguns em andamento e outros a serem iniciados em 2022.

Com o objetivo de viabilizar a suplementação orçamentária, nossos esforços junto à SETI e à SEFA garantiram a todas as Direções de Campus, o cumprimento dos prazos, com o empenho e pagamento das despesas de custeio, como também as aquisições, com vistas ao ano letivo de 2022, de materiais de expediente e de consumo, dentre eles, os EPIs e insumos necessários para os devidos protocolos sanitários de prevenção contra a COVID-19.

Neste sentido, foi muito importante o levantamento das demandas de EPIs e insumos, realizado pela Comissão de avaliação e planejamento contra a COVID-19, que elaborou o Protocolo de Biossegurança da UNESPAR e que, desde 2020, tem sido fundamental no apoio às ações de combate à pandemia.

O Conselho Universitário aprovou o Protocolo de Biossegurança da UNESPAR, que deliberou sobre a necessidade de vacinação de toda comunidade acadêmica, antes do retorno presencial, aliado ao atendimento dos protocolos sanitários em todos os campi. No ápice desta trágica pandemia, o Protocolo de Biossegurança nos fez atuar com mais firmeza em favor da proteção de toda comunidade acadêmica.

A equipe da Pró-reitoria de Ensino de Graduação esteve ao lado das quinze Direções de Centros de Áreas, buscando as condições necessárias para o pleno desenvolvimento dos setenta e um cursos de Graduação (Bacharelados e Licenciaturas), de modo a orientar e normatizar ações de organização da gestão pedagógica, junto às Divisões de Graduação dos sete campi. Foi atuante no atendimento do Ensino Remoto Emergencial, nas adequações/reestruturações de PPCs, nos processos de renovação de reconhecimento de cursos, assim como nas aprovações de novos cursos de graduação (bacharelados em Enfermagem, no Campus de Paranaguá, em Direito, no Campus de Apucarana e de União da Vitória), no cumprimento da Política de Cotas nos processos de seleção de ingresso e, junto ao CEDH, na estruturação da primeira banca de heteroidentificação da UNESPAR, como no fortalecimento de ações inclusivas dos núcleos NESPI, NERG e NERA. Foi intenso o trabalho nos debates internos e externos dos Fóruns de Graduação, coordenados pela PROGRAD, sobre a BNCC e a Resolução CNE- 02/2021, assim como sobre os cortes orçamentários federais de bolsas PIBID e RP.  A PROGRAD padronizou o processo  de expedição de diplomas de graduação e de pós-graduação, solucionando demanda represada de anos anteriores. Também trabalhou na estruturação junto ao NIT do NAT (Núcleo de Apoio Tecnológico), na modernização da plataforma Moodle e na otimização do sistema SIGES. Atuou na  reorganização da CUIA da UNESPAR e de suas equipes nos sete campi e trabalha na preparação do XXI Vestibular de Povos Indígenas do Paraná/2022, com equipe multidisciplinar formada entre PRAF, CCCV, CUIA e PROGRAD/UNESPAR.

A equipe da Pró-reitoria de Extensão e Cultura também realizou seu trabalho em atendimento às demandas apresentadas pelas quinze Direções de Centros de Áreas e pelas sete Divisões de Extensão e Cultura, entre elas as relacionadas com as Ações de Curricularização da Extensão e de Cultura. Para tanto, participou das Chamadas Públicas, com o objetivo de viabilizar a concessão de bolsas do Programa Institucional de Apoio à Inclusão Social Pesquisa e Extensão Universitária - PIBIS 2021 e do Programa Institucional de Bolsas de Extensão Universitária – PIBEX, para integrantes dos projetos de extensão, bem como articulou com os campi o atendimento às demandas de diferentes Secretarias de Estado. No campo da Cultura, a PROEC realizou a 1ª Mostra Artística da UNESPAR e o Sarau Virtual Tremer Futuros, bem como está atuando na criação da Política Cultural e do Plano de Arte e Cultura. No atendimento aos estudantes, a Diretoria de Assuntos Estudantis articulou com as Pró-reitorias, a criação da Identidade Estudantil Digital, como também os editais de inclusão digital e de Bolsa Permanência, além de acompanhar as ações dos Movimentos Estudantis, para a realização do Fórum dos Estudantes, com apoio das Divisões de Assuntos Estudantis nos campi.

A equipe da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação tem atuado junto às Coordenações de Programas de Pós-graduação (Lato Sensu e Stricto Sensu), empreendendo ações com vistas ao desenvolvimento e fortalecimento de políticas relativas à Pesquisa e à Pós-Graduação na UNESPAR. A PRPPG tem, dentre suas missões, ações em prol da criação de Programas de Doutorado, da expansão e qualificação dos Programas de Mestrados e de Especialização, e do fortalecimento da produção e difusão da pesquisa científica, por meio da participação de Chamadas Públicas, com articulação junto às Divisões de Pesquisa e Pós-Graduação nos sete campi, com vistas à distribuição de bolsas de estudo dos Programas de Iniciação Científica (PIC) e da Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI). Outra ação importante foi a criação da Diretoria de Editoração, assim como, em conjunto com a PROPLAN, a aprovação da regulamentação da autoavaliação na pós-graduação, deliberada e aprovada pelo COU.

Também é importante salientar a proposta de criação da Pró-reitoria de Políticas Estudantis e Direitos Humanos, aprovada pelo Conselho Universitário em 8 de dezembro deste ano, com previsão de ser implantada a partir de fevereiro de 2022. Além de ser um compromisso de campanha desta gestão, a decisão reiterou no COU o entendimento da necessidade de fortalecimento e estruturação institucional para o desenvolvimento e implantação de políticas que garantam o direito de todas as pessoas, em especial de grupos vulneráveis, ao acesso, inclusão e permanência, com equidade de oportunidades, no ensino superior.

Houve um intenso trabalho do Conselho Universitário (COU), em 8 sessões (ordinárias e extraordinárias), do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), com 9 sessões (ordinárias e extraordinárias) e do Conselho de Administração e Finanças (CAD), com 13 sessões (ordinárias e extraordinárias), além do trabalho fundamental realizado pelos integrantes das Câmaras que compõem estes Conselhos, em favor das apreciações das matérias.

Com relação às demandas orçamentárias, com vistas ao atendimento das ações dos sete campi e das pró-reitorias, as equipes da Pró-reitoria de Administração e Finanças e da Pró-reitoria de Planejamento desenvolveram um trabalho colaborativo, pautado na isonomia e equidade na distribuição dos recursos. 

Com o apoio da PROPLAN, foi possível gerar um levantamento e a proposição de ações para execução de projetos de melhoria de infraestrutura nos sete campi. Outra importante ação da PROPLAN foram as alterações regimentais, com a regularização das DA’s e FA’s da UNESPAR, previstas na Lei 20.225/2020, que redesenhou a estrutura de funções da Universidade.

E com os esforços da PRAF foi possível, entre outras ações, organizar os processos licitatórios para cumprimento dos prazos previstos em lei e os prazos previstos nos Termo de Convênios, do Fundo Paraná e com o FNDE, juntamente com os quais a Universidade pôde adquirir equipamentos, materiais e realizar várias reformas e adaptações. Também houve a suplementação por parte da SEFA do valor de R$ 15.631.592,00 para quitação da dívida de PASEP, parcelamentos herdados das Faculdades que vinham configurando desde 2002, e assim extinguindo uma dívida de grande vulto para a Universidade.

A equipe da PROGESP se empenhou no atendimento às demandas de Recursos Humanos, tanto do corpo efetivo quanto dos colaboradores. Salienta-se o empenho empreendido com vistas ao pagamento das Ascensões de Nível, Promoções e Progressões, que estavam suspensos desde março de 2020. Também foi solicitado o pagamento de diferenças pagas de janeiro a agosto de 2017, referentes à promoção, às progressões e ascensões, que não tinham sido autorizadas com os retroativos, cuja solicitação está em trâmite.

A equipe da Reitoria, Vice-Reitor, Chefia de Gabinete, Assessorias e as equipes dos Órgãos de Apoio e Suplementares (Agente de Integração e Compliance, Auditoria/Controladoria, Comissão Central de Concurso Vestibular, Comissão Permanente de Processos Seletivos, Coordenação de Bibliotecas da UNESPAR, Diretoria de Comunicação, Diretoria do Escritório de Relações Internacionais, Ouvidoria e a Procuradoria Jurídica) não mediram esforços em prol das demandas da Universidade, neste ano tão difícil.

A integração da UNESPAR no sistema do ensino superior estadual conduziu a ações junto a APIESP e reuniões com a SETI, a SEFA e com o Governador do Estado, nas quais foram abordadas as demandas orçamentárias, a efetiva implantação da Lei dos Cargos, relativa às GRAs para Coordenações de Cursos de Graduação e Pós-graduação e o TIDE Administrativo. Enfatizou-se, igualmente, a urgência de concursos públicos para a contratação de Agentes Universitários e Professores, bem como a solicitação de PSS emergencial de Agentes Universitários, evidenciando que a UNESPAR detém muito menos pessoal do que o necessário, requerendo a urgente contratação, pois conta com apenas 115 Agentes Universitários para atender 7 campi, em 6 cidades, em distintas regiões do Paraná, com uma comunidade de mais de mil professores, e mais de doze mil estudantes de graduação e pós-graduação.

As ações por parte desta gestão, em prol da autorização para a contratação de Agentes Universitários, têm ocorrido desde a primeira reunião com o Superintendente da SETI, em meados de janeiro, e a respectiva formalização, via e-protocolo, em fevereiro. Depois de oito meses de idas e vindas, entre UNESPAR, SETI e SEAP, a Reitoria recebeu o parecer favorável da SEAP, em outubro, aguardando a liberação de questões orçamentárias por parte da SEFA, para a tão necessária contratação.

As ações desta gestão tiveram ênfase no fortalecimento dos campi, levando em conta a autonomia de suas gestões, realizada por meio do contato direto com as Direções de Campus, seja por meio de visitas técnicas e reuniões administrativas presenciais e online, como por meio de reuniões administrativas (virtuais), com as sete Direções de Campus, para compartilhar as tomadas de decisões e definir as atividades urgentes que se fizeram necessárias.

Começaremos o ano de 2022, com o desafio do retorno presencial, a começar pelas questões relativas à infraestrutura e materiais. Os campi tiveram aporte orçamentário nos 3° e 4° trimestres, por parte da Pró-reitoria de Administração e Finanças, para receber a comunidade acadêmica nos termos do Protocolo de Biossegurança. Entretanto, este retorno impõe a todas e todos nós a responsabilidade de acolhimento e apoio mútuos.

Todos os órgãos e unidades da UNESPAR se esforçaram muito neste ano, para que não apenas continuássemos trabalhando em prol do ensino, da pesquisa e da extensão, como avançássemos em pontos fundamentais.

Muito ainda temos a fazer, porém, encerro este 2021 com muito orgulho e ainda mais esperança em nossa gente, na capacidade de todas e todos em contribuir para o crescimento e fortalecimento de nossa Universidade.

Quero desejar a todas e a todos os participantes de nossa comunidade acadêmica um iluminado Natal e um 2022 com muita saúde e paz, com novas conquistas e mais realizações.

Muito obrigada pelo apoio de todas e todos!

Salete Machado Sirino

Reitora